Mercosul ou Mercado Comum do Sul é um bloco econômico que surgiu em 1991 e foi criado por países da América do Sul. Os países que iniciaram o bloco foram: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Posteriormente, outros ingressaram, sendo um deles a Venezuela, em 2012.

O principal objetivo do Mercosul é garantir que haja uma integração política, econômica e social entre os países membros, fortalecimento do vínculo entre os cidadãos do bloco, bem como melhoria da qualidade de vida de seus participantes. Ele integra os países da América do Sul, mas existem aqueles que não fazem parte do continente (Egito e Israel), mas mantém relações com o Mercosul. Dentro deste tratado os países são classificados em observadores, associados e plenos.

Dados Gerais sobre MERCOSUL

• Idiomas Principais: Português, Espanhol e Guarani.
• Membros Observadores: os observadores são países que apenas acompanham as reuniões do bloco, mas sem poder de voto ou participação. São eles: Nova Zelândia (2006) e México (2010)
• Membros Associados: diferente dos membros plenos tem um grau de integração menor e também não adotaram integralmente a Tarifa Externa Comum (TEC). São eles: Bolívia (1996), Peru (2003), Chile (1996), Equador (2004), Colômbia (2004).
• Membros Plenos: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (2012 - suspensa do bloco em dezembro de 2016).
• Moedas em Circulação: Peso Argentino, Real, Guarani, Peso Uruguaio, Bolívar Venezuelano.

Dentre os países que também tem relações com a Mercosul estão o Egito, que assinou o acordo em 2010; e Israel, desde 2007, através de um acordo de livre comércio.

Obs.: A diferença entre membros efetivos e associados está na adesão da Tarifa Externa Comum (TEC), que é oferecer uma mesma tarifa sobre produtos exportados para países que estão fora do bloco, evitando a concorrência e concedendo privilégios para os parceiros que estão no acordo. Os países-membros fazem parte da TEC e também são aqueles que respondem pelas principais decisões, uma delas é a entrada de novos membros.

Objetivos do Mercosul

O bloco tem como objetivos:

• ⇒ Integração dos países, economicamente, além de também integrar seus habitantes a transitar de forma mais fácil entre os países vizinhos;
• ⇒ Adoção da Tarifa Externa Comum (TEC);
• ⇒ Coordenação de políticas macroeconômicas;
• ⇒ Livre comércio de serviços, ou seja, passagem de mercadorias, exportação e importação entre os países;
• ⇒ Livre circulação de mão-de-obra;
• ⇒ Livre circulação de capitais.

Estrutura do Mercosul

A estrutura do Mercosul foi definida, principalmente, a partir do Protocolo de Ouro Preto, firmado em 1994. Sua estrutura básica é formada pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC), Comissão de Comércio do Mercosul (CCM); e, órgãos consultivos Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), Foro Consultivo Econômico Social (FCES). Existem também os órgãos de apoio técnico e outros específicos para a resolução de conflitos, como os Tribunais Ad hoc e o Tribunal Permanente de Revisão. O funcionamento do bloco acontece por meio de reuniões.

Principais Órgãos

Conselho do Mercado Comum (CMC)

É o principal órgão do MERCOSUL responsável por eleger os integrantes da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL. O Conselho também deverá realizar Reuniões de Ministros do Acordo onde serão tratados temas importantes, bem como recomendações a CMC.

Grupo Mercado Comum (GMC)

Órgão responsável pelo cumprimento das decisões, está subordinado a CMC.

Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM)

Responsável por dar apoio ao Grupo de Mercado Comum em decisões políticas de comércio da Mercosul.

Órgãos Consultivos

• Comissão Parlamentar Conjunta (CPC) - formada por 64 parlamentares, é um órgão consultivo, deliberativo e de formulação de disposições, recomendações e declarações da Mercosul;
• Foro Consultivo Econômico Social (FCES) - órgão consultivo que opera por meio de recomendações ao GMC, ele representa os setores da economia e sociedade dos participantes da Mercosul.

Órgão de Apoio Técnico

• Secretaria do MERCOSUL (SM) - localizado na cidade de Montevidéu, trabalha com a área de assessoria, sendo responsável por divulgar as decisões do Mercosul.

Outros Órgãos

• Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM) - foi criado a partir do decreto nº 11/03. Ele é um órgão permanente do CMC formado pelos representantes de cada Estado Parte, sendo presidida por um líder em destaque de um dos países membros. A função da comissão é apresentar ações a CMC sobre temas relativos à integração, negociações externas e mercado comum.

História do Mercosul

A criação da Mercosul começou a ganhar força nas décadas de 60 e 80 com tentativas de integração regional nas formas de associações de livre comércio, onde seriam compostos todos os países da América do Sul. Assim surgiram a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) e a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).

Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC)

Foi uma associação que permaneceu entre 1960 e 1980 onde os países-membros estavam dispostos apenas em abrir o mercado dos demais países para os seus produtos, mas não abrir o seu próprio mercado. Foi marcado pela rivalidade da Guerra Fria com a disputa entre os blocos comandados pelos Estados Unidos e a ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)

Inaugurado na década de 1980, foi criado pelo Tratado de Montevidéu e substituiu a ALALC. Tinha o objetivo de trazer a liberalização do comércio entre os países-membros, adotando para isso, um mecanismo de acordos sub-regionais, ou seja, acordos de liberalização comercial firmados apenas entre o grupo de países-membros, e não entre os onze, apesar de respeitar os princípios e conceitos básicos. Ele promoveu e deu o prosseguimento para a integração latino-americana, além de viabilizar a criação do Mercosul.

Inicialmente, as negociações começaram com o Brasil e a Argentina, depois, o Uruguai e o Paraguai. A integração entre o Brasil e a Argentina se tornou favorável porque os países conseguiram superar as divergências geopolíticas bilaterais, o retorno do regime democrático e a crise que afetava o sistema internacional.

Como surgiu o Mercosul?

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) surgiu em 26 de março de 1991, a partir da assinatura do Tratado de Assunção, no Uruguai. Mas, antes disso, desde a década de 80, Brasil e Argentina já possuíam acordos, e um dos principais foi a Declaração de Foz do Iguaçu, considerado o primeiro passo para a abertura do bloco econômico. Ao longo do tempo uma série de protocolos e acordos foram criados para formalizar e registrar as mudanças ocorridas no bloco.

1985 - Declaração de Foz do Iguaçu

A Declaração de Foz do Iguaçu foi o princípio de tudo. Ela foi assinada em 30 de novembro de 1985, entre Argentina e Brasil, com o intuito de garantir uma integração econômica dos países participantes. Na época, o governo estava sob o comando dos presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín. Inclusive, nesta mesma data, a partir de 2004, celebra-se o Dia da Amizade argentino-brasileira.

1986 - Ata para Integração Brasil-Argentina

A Ata para Integração foi um novo acordo firmado entre os países em 1986. A partir dele, houve a criação do Programa de Integração e Cooperação entre Argentina e Brasil (PICAB). O objetivo era proporcionar uma relação mais harmoniosa, equilibrada e com tratamento diferenciado em assuntos como economia e política.

1988 - Ata do Alvorada

Após dois anos, o Uruguai passou a fazer parte do grupo por meio de um acordo. Eles ingressaram em 06 de abril de 1988, através da Ata do Alvorada. Ainda neste ano, houve a comemoração de fixação do Tratado de Integração Cooperação e Desenvolvimento entre Brasil e Argentina. Decidiram fixar também um prazo de dez anos para acabar com as diferenças de mercado entre os membros.

1990 - Declaração de Buenos Aires

A Declaração de Buenos Aires foi firmada em 1990, pelos presidentes Fernando Collor e Carlos Menem. O objetivo era garantir rapidez no cronograma de integração, mas apenas em 1994, pôde-se chegar a um acordo. O nome Mercosul foi realmente decidido em 1991.

1991 - Tratado de Assunção - Criação do Mercosul

A criação do Mercosul foi definida pelo Tratado de Assunção, assinado pelos países membros (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) em 26 de março de 1991, em reunião na cidade de Assunção, no Uruguai.

Importante destacar que a integração dos países da América do Sul já era discutido no século XIX. O militar e líder da Venezuela, Simon José Antônio de la Santíssima Trindad Bolívar y Palacios - Simon Bolivar que foi uma peça chave para a independência de seu país - acreditava que a união dos países se chamaria pan-americanismo, um acordo entre os países americanos em diversos segmentos de interesse em comum.

1994 - Protocolo de Ouro Preto - Diretrizes da Mercosul

Através do Protocolo de Ouro Preto foi estabelecida as diretrizes básicas do MERCOSUL, sendo um complemento ao Tratado de Assunção. Ele ganhou uma personalidade jurídica, adquirindo assim uma legislação interna e capacidade para orientar os participantes. O protocolo teve esse nome porque foi firmado na cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais.

A partir daí, outros acordos foram criados, tais como a Declaração Presidencial sobre Consulta e Concentração Política dos Estados Parte do Mercosul e a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático no Mercosul, entre Bolívia e Chile, em 1996.

1998 - Protocolo de Ushuaia - Acordo com Chile e Bolívia

Os países participantes, em 1998, firmaram na Argentina um contrato com Chile e Bolívia, foi chamado de Protocolo de Ushuaia. O objetivo era estabelecer um compromisso democrático entre os países membros oficiais com o Chile e a Bolívia. No final do mesmo ano, os quatro países criaram a Declaração Sociolaboral do MERCOSUL.

É importante destacar que em 2001, a Argentina passou por uma grave crise econômica e não deu continuidade ao pagamento de sua dívida externa. Com isso, perdeu o apoio dos Estados Unidos e sua credibilidade com o mercado exterior. O Mercosul também foi afetado por causa disso.

2002 - Protocolo de Olivos

O Protocolo de Olivos foi criado para diminuir as diferenças entre os países e solucionar controvérsias. Ele foi assinado em 18 de fevereiro de 2002 e a partir dele surgiu o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR), com sede no Uruguai, em Assunção. Com este tribunal haveria um controle maior com relação a legalidade das decisões arbitrárias. Além disso, outro fato importante foi a criação da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM) por decisão do Conselho de Mercado Comum (CMC), nº 11/03, em 2003.

2004 - Entrada do México

Em 2004, discutiu-se a entrada do México no bloco. Houve a assinatura também da Declaração de Cuzco, em 8 de dezembro de 2004, sendo um dos documentos bases que formaliza a união do Mercosul com o Pacto Andino como uma zona de livre comércio. A partir deste ano, foram criados novos segmentos para o bloco, planos estratégicos e novos protocolos.

2006 - Entrada da Venezuela

A Venezuela passou a fazer parte do Mercado Comum do Sul, em 2006. Sua formalização foi feita em Caracas. A partir daí, teve que passar por uma aprovação interna que foi concretizada de forma plena em 2013. Nesse período, o Paraguai que não havia aceitado o país no bloco estava suspenso. No ano de 2016, os países do Mercosul oficializaram a suspensão da Venezuela do bloco, pois o país não havia cumprido as obrigações que assumiu em 2012.

2010 - Acordo de Livre Comércio com Egito no Mercosul

Em 2010, foi firmado um acordo de livre comércio com o Egito. Antes disso, em 2007, Israel já havia assinado, sendo o primeiro acordo do bloco com um país localizado fora da América do Sul.

2013 - Suspensão do Paraguai

Em 29 de junho de 2013 os países decidiram suspender o Paraguai temporariamente do bloco. O motivo estava relacionado a eleição de Fernando Lugo à presidência, que de acordo com eles, havia desrespeitado a ordem democrática. O país não seria reintegrado até que fossem feitas novas eleições presidenciais democráticas no país.

Mercosul no Mundo

O Mercosul é visto, por muitos, como um forma de fugir da gigantesca influência dos Estados Unidos na América Latina que é uma constante preocupação no que diz respeito a manter tradições e costumes culturais singulares dos latinos.

No geral, o entendimento entre os países participantes do Mercosul é bom, mas já houve conflitos e discordâncias entre eles, especialmente entre Brasil e Argentina. Em 1999, por exemplo, o Brasil foi à Organização de Comércio (OMC) para impedir que a Argentina continuasse a dificultar a entrada de algodão e lã. Por parte da Argentina, existia a reclamação que o governo brasileiro dava subsídios para agricultores de açúcar, fazendo esse produto ser comercializado com um preço muito baixo na Argentina, o que prejudica a produção local. A Argentina também já chegou a pedir um “selo de qualidade” dos calçados importados do Brasil para que não prejudicasse esse produto no mercado argentino.

Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)

A tentativa de integrar todos os países das Américas já foi alvo de discussão nos Estados Unidos. Uma proposta em 1994, do presidente Bill Clinton, era a criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Ele propôs a criação deste bloco, durante a Cúpula das Américas, em Miami. O principal objetivo seria eliminar as barreiras alfandegárias entre 34 países americanos.

As negociações para a criação da ALCA não prosseguiram, visto que muitos não concordaram com os termos. A proposta de Bill Clinton era dar abertura total ao mercado, formando uma área de livre comércio até 2005. Porém, em 2005, durante a 4ª Cúpula das Américas, realizada em Mar del Plata, o projeto foi recusado por grande parte dos governos.

Cúpula das Américas

A Cúpula das Américas foi uma reunião que ocorreu no dia 09 de dezembro de 1994, em Miami, nos Estados Unidos. Nela foi proposta a criação da ALCA com 34 países, da qual não participaria Cuba. Eles assinaram a Declaração de Princípios e o Plano de Ação. A data limite para formar essa área seria até 2005.

De acordo com especialistas, o MERCOSUL seria fortalecido com essa criação, pois abriria portas para outros mercados, mas por outro lado alguns países acreditavam que ele traria um impacto negativo na economia dos seus membros. Até mesmo porque, a economia dos Estados Unidos é a mais desenvolvida, em relação aos demais países das Américas.

Membros da ALCA

Os países que fariam parte da ALCA seriam:

Brasil, Chile, Argentina, Equador, Venezuela, Colômbia, Uruguai, Antígua e Barbuda, Trinidad e Tobago, Bahamas, México, Panamá, Suriname, Guiné, Peru, Bolívia, Honduras, Belize, Guatemala, Nicaragua, El Salvador, Granada, Barbados, Estados Unidos, Canadá, Jamaica, Haiti, Costa Rica, Dominica, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e Paraguai.