A União Europeia é um bloco econômico constituído por 28 países. Ele surgiu na década de 1950, após a Segunda Guerra Mundial. Surgiu inicialmente com seis países e é uma parceria econômica e política entre os países europeus. Ele se enquadrou, inclusive, numa classificação diferente, sendo uma “supranacional” (formada por várias nações). Sua união vai além de áreas econômicas, sendo também política e social.

O bloco possui um sistema de instituições independentes e decisões que são negociadas entre os países-membros. As principais instituições são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da UE, Tribunal de Contas, Banco Central Europeu e o Parlamento Europeu. Eles se organizaram por meio do mercado comum, através de leis especificas que são aplicadas em todos os países.

Uma das intenções da União Europeia foi colocar um fim às guerras entre os países vizinhos, que tornaram-se intensas na Segunda Guerra Mundial. Dentre as características comuns nos blocos econômicos estão a mútua ajuda para ser forte economicamente, além de facilitar negócios entre os países integrantes. As políticas da UE são voltadas para a livre circulação de pessoas, serviços, bens e capital, bem como a legislação sobre assuntos relativos à justiça, mantendo também as políticas relativas ao comércio.

Além da tradicional vantagem econômica de participação de blocos econômicos, a União Europeia ajuda também no desenvolvimento da população mundial. Um exemplo disso é a existência da Comunidade Europeia de Ajuda Humanitária (ECHO) que tem fundos que ajudam países em desenvolvimento. A UE presta este auxílio desde 1992, sendo que entre 2010 a 2014, auxiliou em mais de 80 casos de emergências no mundo, como a catástrofe no Japão, a guerra civil da Síria, a epidemia de ebola na África Ocidental, dentre outras.

Em 2012, a UE ganhou o Prêmio Nobel da Paz por promover a paz, trazer a reconciliação, a democracia e os direitos humanos na Europa. O prêmio foi anunciado pelo Comitê Nobel da Noruega.

Estados-Membros da União Europeia

Os países que compõem a União Europeia são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República, Romênia e Suécia.

Características da União Europeia

• ⇒ livre comércio entre os países-membros;
• ⇒ integração política entre países;
• ⇒ livre circulação de pessoas entre os países;
• ⇒ adoção do euro como moeda comum. Mas, existem países-membros que não adotaram essa moeda.

Organização da União Europeia

A UE é formada por sete instituições principais:

• ⇒ Parlamento Europeu - é um órgão com responsabilidades orçamentais, legislativas e de supervisão, eleito pelos cidadãos europeus a cada cinco anos. Os membros do parlamento são formados por 751 deputados;
• ⇒ Conselho da União Europeia - é composto pelos ministros dos governos de cada pais da UE. São responsáveis por promover discussões, alterações e aprovar legislações, bem como coordenar políticas;
• ⇒ Conselho Europeu - é o órgão que tem a função de estabelecer as orientações e prioridades políticas da UE. É formado pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros que formulam a agenda política do bloco;
• ⇒ Comissão Europeia - é um órgão independente politicamente que tem como objetivo principal defender os interesses do bloco, apresentando propostas legislativas, gerenciando o dia a dia da UE, monitorando os tratados e seu orçamento. Além disso, é responsável por aplicar as decisões do Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia. É formada por uma equipe de comissários de cada país-membro;
• ⇒ Banco Central Europeu (BCE) - realiza a gestão da moeda (o euro), garante a estabilidade dos preços e coordena a política econômica e monetária da UE. É formado pelo presidente e vice do BCE e os governadores dos bancos centrais dos países da UE;
• ⇒ Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) - tem o objetivo de garantir que a lei seja interpretada e aplicada de forma igualitária em todos os países e ainda assegurar que as instituições estão cumprindo a legislação. É composto pelo Tribunal de Justiça, Tribunal Geral e Tribunal da Função Pública;
• ⇒ Tribunal de Contas Europeu (TCE) - é um órgão independente de controle externo que auxilia no gerenciamento financeiro da UE e também controla a cobrança e utilização dos fundos do bloco. É formado por um membro de cada país da UE.

Sistema de Eleições

Existe um sistema de eleições que ocorrem a cada cinco anos para eleger os deputados do Parlamento Europeu pelos cidadãos da UE. Não há um modelo de sistema definido, mas cada estado-membro escolhe o seu representante de acordo com determinadas regras. Para Presidente da Comissão Europeia, que é o cargo mais poderoso da UE, a votação acontece pelos membros do Conselho Europeu. O mandato dura cinco anos e pode ser renovado.

Tratados da União Europeia

A União Europeia está baseada nos princípios do Estado de Direito, isso quer dizer que as decisões que são tomadas na UE estão estabelecidas de acordo com tratados que foram aprovados de forma voluntária e democrática pelos países-membros. Os tratados foram sendo modificados à medida que outros países foram sendo inseridos à UE. Confira os principais tratados:

Tratado de Bruxelas (1948)

Foi um tratado assinado em Bruxelas em 1948, pela Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, França e Reino Unido. Foi o primeiro passo para a organização dos países da Europa após a Segunda Guerra Mundial. A segurança do Ocidente foi um dos seus maiores objetivos durante a Guerra Fria.

Tratado de Paris (1951-1952)

Foi o tratado responsável por instituir a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. O objetivo era garantir a livre circulação do carvão e do aço e também acesso às fontes de produção para os países participantes (França, Alemanha, Itália e os países da Benelux - Bélgica, Holanda e Luxemburgo).

Tratados de Roma (1957-1958)

Foram assinados em 1957 e entraram em vigor em 1958, sendo seu principal objetivo criar a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM).

Tratado de Fusão (1965-1967)

Foi assinado em 1965 e entrou em vigor em 1967. Seu objetivo era simplificar o funcionamento das instituições europeias. Dentre as mudanças principais foram a criação da Comissão Única e o Conselho Único das Comunidades Europeias (CEE, EURATOM e CECA).

Ato Único Europeu (1986)

Foi assinado em 1986 e entrou em vigor em 1987. Tinha o objetivo de rever os Tratados de Roma, de forma a preparar a adesão de Portugal e Espanha e tornar simples as decisões com relação a conclusão do mercado único.

Tratado de Maastricht (1992-1993)

Foi assinado em 1992 e entrou em vigor em 1993. Foi um dos principais tratados para a instituição da União Europeia. Dentre os objetivos estavam a preparação da união monetária europeia e a introdução de elementos para a criação da união política.

Tratado de Amesterdão (1997-1999)

Foi assinado em 1997, entrando em vigor em 1999. Possuía o objetivo de atuar na reforma das instituições para preparar a adesão da entrada de outros países à UE;

Tratado de Nice (2001-2003) 

Foi assinado em 2001 e entrou em vigor em 2003. O seu objetivo era iniciar uma reforma das instituições da UE para que estas pudessem funcionar de forma eficaz em 25 países.

Tratado de Lisboa (2007-2009)

Assinado em 2007, entrou em vigor em 2009. Teve como objetivo tornar a UE democrática, eficaz e capaz de resolver problemas mundiais. Ocorreram várias mudanças por causa dele tais como o reforço dos poderes do Parlamento Europeu, mudança no processo de votação do conselho, introdução da iniciativa de cidadania, criação para os cargos de presidente permanente do Conselho Europeu e do Alto Representante para os Negócios Estrangeiros, bem como um novo serviço diplomático na UE.

História da União Europeia

Com o fim da Segunda Guerra Mundial a comunidade europeia temia o sentimento que tinha acarretado conflitos, como por exemplo, o nacionalismo exagerado. Para evitar que tais problemas pudessem retornar teve-se a ideia de unir os europeus numa comunidade mais próxima. Para fazer isso, foi criada, em 1951, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), considerada o passo inicial para a criação da União Europeia.

Era formada inicialmente pela Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e a Holanda. Depois da CECA, o tratado de Roma foi assinado. Ele prolongava o tempo de duração da CECA. Além disso, deu-se início à Comunidade Econômica Europeia.

Criação dos Tratados de Roma

Mas, essa formação se tornou mais intensa a partir dos Tratados de Roma, assinados em 25 de março de 1957. Eles deram origem a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom).

Comunidade Econômica Europeia (CEE)

Foi uma organização internacional criada por meio da assinatura do tratado de Roma. Porém, o Tratado de Paris de 1991, foi um dos documentos primordiais para sua criação. Esteve em funcionamento de 1958 a 1993, até a criação da União Europeia. De acordo com os estágios dos blocos econômicos a CEE era considerada um mercado comum.

Comunidade Europeia da Energia Atômica (CEEA ou Euratom)

A Euratom foi criada em 1957 junto com a CEE e ambos eram formados pela Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Alemanha e Países Baixos. Aos poucos outros países foram sendo incorporados até completar seus atuais membros. Seu objetivo era reunir os países para a produção de energia atômica.

União dos Países: Tratado de Fusão

Em 1965 foi feito um tratado que fundia as comunidades europeias, por meio da criação da Comissão Europeia e do Conselho da União Europeia. No ano de 1967, entrou em vigor o Tratado de Fusão, que serviria para unir os países dos antigos tratados em uma só.

Início da UE: Tratado de Maastricht

O início da UE se deu realmente no dia 01 de novembro de 1993 e foi definido pelo “Tratado de Maastricht”. Ele foi responsável por estabelecer uma nova estrutura que se manteria até vigorar o Tratado de Lisboa. Sendo formada pela CECA, Euratom e CEE, que se tornaram elementos fundamentais da União Europeia, era composta inicialmente por seis membros, e depois outros foram sendo acrescentados. Com o tratado foi proposta a cidadania europeia que permitia à livre circulação e residência de pessoas pelos países da comunidade. Outra decisão importante foi a implementação de uma moeda única, o Euro, que começou a circular em 2002, gerenciada por meio do Banco Central Europeu.

Tratado de Lisboa

Em 2007, no dia 13 de dezembro, foi assinado o Tratado de Lisboa, que tinha o objetivo de tornar o bloco mais democrático, eficaz e capaz de resolver problemas a nível mundial como por exemplo, alterações climáticas, desenvolvimento sustentável e segurança. Ele também deu ao Parlamento Europeu novos poderes legislativos. O tratado foi ratificado por todos os países da UE, antes de entrar em vigor em 1 de dezembro de 2009.

Crise na União Europeia

Em 2008, uma crise financeira atingiu toda a economia mundial, derivada dos empréstimos hipotecários dos Estados Unidos. Nesse período, alguns bancos da Europa enfrentaram problemas e a crise foi um dos elementos que auxiliou os países do bloco a terem uma cooperação econômica mais estreita. Houveram outros momentos que desestabilizaram a economia da UE. Em 2011, por exemplo, ocorreu outra crise que deixou vários países endividados como Grécia, Portugal, Itália, Espanha e Irlanda.